RESUMO
Código: 592
Tipo: Pôster
Área: Sustentabilidade
Tema: Sistemas e Ferramentas de Gestão Ambiental

 

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Percepção de Pequenos Proprietários Rurais Acerca da “reserva Legal” no Município de Itabira/mg.
 

A reserva legal é um importante instituto de proteção do patrimônio natural previsto no Código Florestal, mas muitos pequenos proprietários o consideram um fardo econômico. A pesquisa buscou identificar a percepção entre 11 pequenos proprietários rurais no município de Itabira/MG, acerca desse instituto. Verificou-se um certo grau de desconhecimento da previsão legal. A regularização da reserva legal normalmente ocorre em decorrência da necessidade de outros licenciamentos ou, ou seja, sendo uma consequência acessória. Embora compreendam a importância da manutenção da reserva legal, os proprietários não sabem explicar exatamente do que se trata. Observou-se a falta de informações e apoio técnico por parte do Estado para viabilizar uma melhor compreensão do instituto e permitir o acesso a mecanismos vinculados ao pagamento por serviços ambientais.