RESUMO
Código: 152
Tipo: Relato Técnico
Área: Sustentabilidade
Tema: Tópicos especiais em Sustentabilidade

 

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Contribuição da Parceria Público Privada Para Criação de Cooperativas de Catadores de Coleta Seletiva em São Bernardo do Campo (são Paulo)
 

Este relato tem como objetivo analisar a contribuição das parcerias público privadas, com base nas leis 11.079/04, 6.024/10 e 12.305/10, na criação de cooperativas de catadores de coleta seletiva na cidade de São Bernardo do Campo. Foi realizado uma visita para conhecer a estrutura e história da organização, dos catadores e das cooperativas envolvidas. A pesquisa baseou-se nas leis sobre parcerias público privada e resíduos sólidos, a abordagem e aplicação forneceram base para manuseio, cuidados, alocação, venda do material coletado, fomentação dos catadores e cooperativas. Por meio das PPP, formou duas centrais de triagens, que gera empregos, traz inclusão social, proporciona benefícios ao catadores e suas famílias, com salário fixo e condições dignas de trabalho e realiza programas de educação ambiental nas escolas e periferia. Os grupos de catadores se fortaleceram e conseguiram se organizar em cooperativas, conquistaram reconhecimento de seus trabalhos, pelas comunidades, sociedade civil e governos. Dos programas com maior êxito, o estudo aponta a combinação dos modelos de coleta seletiva, por meio de pontos de entrega voluntária. Assim, espera-se que outros municípios, sigam o exemplo desta cidade, cumprindo as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e das Parceria Público Privada para que tenhamos uma sociedade sustentável.