O poder público é um agente de transformação para um consumo mais sustentável. Isto porque detém um grande e exclusivo poder de compras nas mais diversas áreas. Com esse poder de compra, no Brasil por exemplo, os gastos públicos podem representar 15 % do PIB. O governo percebeu que esses gastos pode orientar os mercados a inovarem a produção com novas tecnologias e se tornarem mais sustentáveis. O instrumento para o desenvolvimento Sustentável é a Licitação, proporcionando assim, o crescimento de uma economia verde e mais inclusiva. A lei 8.666/93, artigo 3º traz como obrigatoriedade a inclusão de critérios ambientais nas especificações para aquisição [...]. Essa situação só veio acontecer com a publicação da IN nº 01/2010 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, introduz as Compras Públicas Sustentáveis. Há medidas introduzidas pela Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A metodologia utilizada foi exploratória (pesquisa) bibliográfica, busca de dados em livros, periódicos e em sítio do Governo Federal. Quanto à natureza é classificada como qualitativa. Adotar novos conceitos e critérios nas compras públicas e exercer sua responsabilidade como grande consumidor, principalmente pelo poder de compra, o poder público pode impulsionar o desenvolvimento nacional sustentável.
|