RESUMO
Código: 412
Tipo: Artigo Científico
Área: Inovação
Tema: Inovação e Administração Pública

 

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Poder Judiciário Brasileiro e A Produção de Valores Públicos: Legislação e Realidade
 

No Brasil os valores públicos emergem da legislação e este artigo identifica os valores produzidos pelo Poder Judiciário. Destacou-se a existência de valores públicos gerais da administração pública e valores exclusivos do Poder Judiciário brasileiro. Considerando a revisão bibliográfica realizada, percebe-se que na realização do serviço de justiça devem ser produzidos vinte e um valores públicos, cinco gerais e dezesseis judiciais. Os valores exclusivos do Poder Judiciário foram validados por um conjunto de experts fazendo emergir a realidade por eles percebida. O artigo traz uma exposição teórica, discussão com validação de face por experts, reflexões conclusivas e indicação de estudos futuros. Buscou-se contribuir alertando que a produção de valores públicos judiciais fortalece a credibilidade do Poder Judiciário e a própria razão de ser do Estado Democrático de Direito brasileiro.