RESUMO
Código: 667
Tipo: Artigo Científico
Área: Sustentabilidade
Tema: Tópicos especiais em Sustentabilidade

 

Abrir
Arquivo

 
Gestão Tributária Nas Atividades de Reorganização Societária em Empresas de Minas Gerais
 

O objetivo deste artigo foi analisar a utilização de práticas de reorganização societária (RS) como uma estratégia deliberada de gestão tributária (GT) em empresas de Minas Gerais. A investigação foi realizada por meio de um estudo comparativo de casos, qualitativo e descritivo em empresas industriais de Minas Gerais. Constatou-se que as empresas investigadas passaram por processos de RS, adotando modelos societários diferentes daqueles definidos em seus planos organizacionais originais, fazendo isso de forma alinhada com a estratégia empresarial. Foi possível concluir que o PTE consiste em (i) um meio para reduzir os custos tributários de forma lícita e ajudar a maximizar os resultados das empresas, incrementando a competitividade e sustentabilidade das mesmas, sendo também (ii) uma importante base para o desenvolvimento da governança tributária pela adoção de mecanismos de elisão tributária. No conjunto, constatou-se que (iii) a eficácia de tais processos depende de uma análise criteriosa de aspectos contábeis, jurídicos, econômicos, financeiros, organizacionais e gerenciais; e ainda que o PTE por meio da RS (iv) possibilitou a redução, postergação e/ou eliminação dos custos tributários, (v) promoveu um aumento da eficiência da GT e dos lucros, (vi) aumentando, com isso, a geração de valor organizacional.